Termos de Serviço

1. Termos

Ao acessar o site OMG Owl (omgowl.com), você concorda em cumprir estes Termos de Serviço, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis, sendo responsável pelo cumprimento das leis locais vigentes.
Caso não concorde com algum destes termos, você não está autorizado a utilizar ou acessar este site.

Todo o conteúdo disponibilizado no OMG Owl é protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual aplicáveis.

2. Licença de Uso

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou arquivos digitais) disponibilizados no site OMG Owl exclusivamente para uso pessoal, educacional e não comercial.

Esta concessão constitui uma licença, e não uma transferência de propriedade. De acordo com esta licença, você não pode:

  • Modificar ou copiar os materiais;
  • Utilizar os materiais para fins comerciais ou para exibição pública (comercial ou não);
  • Tentar descompilar, fazer engenharia reversa ou alterar qualquer software ou arquivo disponibilizado no site;
  • Remover avisos de direitos autorais ou outras identificações de propriedade;
  • Redistribuir, revender, compartilhar ou hospedar os materiais em outros sites, servidores ou plataformas (“espelhamento”).

Esta licença será automaticamente encerrada caso qualquer uma dessas restrições seja violada, podendo também ser revogada pelo OMG Owl a qualquer momento.
Após o encerramento da licença, todos os materiais baixados devem ser excluídos, tanto em formato digital quanto impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais disponíveis no site OMG Owl são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

O OMG Owl não garante, nem se responsabiliza, por:

  • Adequação dos materiais a um propósito específico;
  • Resultados obtidos a partir do uso dos conteúdos;
  • Ausência de erros técnicos, gráficos ou pedagógicos.

O uso dos materiais é de inteira responsabilidade do usuário.

4. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese o OMG Owl ou seus colaboradores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais, incluindo, sem limitação:

  • Perda de dados;
  • Perda de lucros;
  • Interrupções de atividades educacionais ou profissionais.

Algumas jurisdições não permitem limitações de garantias implícitas ou de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais. Nesses casos, tais limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos Materiais

Os materiais disponibilizados no site podem conter erros técnicos, tipográficos ou visuais.
O OMG Owl não garante que todo o conteúdo seja totalmente preciso, completo ou atualizado.

Reservamo-nos o direito de alterar, remover ou atualizar qualquer material a qualquer momento, sem aviso prévio, sem a obrigação de atualizar conteúdos já publicados.

6. Links Externos

O site OMG Owl pode conter links para sites de terceiros.
Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas de qualquer site externo.

A inclusão de links não implica endosso ou responsabilidade. O acesso a sites de terceiros é feito por conta e risco do usuário.

7. Modificações dos Termos

O OMG Owl pode revisar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Ao continuar utilizando o site, você concorda automaticamente com a versão mais atualizada destes termos.

8. Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis no Brasil.
Você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes para resolver quaisquer questões relacionadas a estes termos.

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